(http://noticias.band.uol.com.br/transito-sp/noticia/100000689945/transito-em-sao-paulo-fica-acimada-media-na-tarde-desta-terca.html, acesso em 17/06/2014) |
Por Jorge Luiz Souto Maior
Por ocasião das greves dos rodoviários e dos metroviários em São Paulo, os trabalhadores em greve foram obrigados a voltar ao trabalho, obstando-se o exercício do seu direito, sob o argumento de que eram responsáveis por garantir aos demais cidadãos o direito ao transporte, tido como um direito fundamental, preservando-se, ainda, o direito de ir e vir.
Pois muito bem. Hoje, dia 17/06/14, pouco antes do
jogo Brasil x México (que se estendeu após o início da partida), sem que
nenhuma greve estivesse ocorrendo, milhões de paulistanos, de todas as classes
sociais, foram violados no seu direito fundamental de ir e vir, isso também por
total ineficiência quantitativa do transporte público. Lembre-se, a propósito, a
comparação entre os quilômetros de vias de metrô nas principais capitais do
mundo e o que se tem na cidade de São Paulo[1].
Sendo o transporte um direito fundamental, a
obrigação de garanti-lo é antes de tudo do poder público, o qual, no entanto, promoveu o individualismo e a indústria do carro.
Se fosse mesmo para defender a população, as
instituições públicas, consideradas as suas variadas formas de manifestação de poder, deveriam, isto sim, mostrar seu rigorismo, com imposição
de multas e uso de força policial, para punir os "vândalos" que não cumpriram até
hoje a sua obrigação de garantir transporte público eficiente aos cidadãos e
que, cinicamente, diante de uma greve, para jogar os trabalhadores contra a
população, evocam o direito fundamental ao transporte...
Não sendo assim, ou seja, se a preocupação com o
transporte público não é o que, de fato, fundamenta a determinação para a
continuidade do trabalho, o que resta é apenas uma aversão político-ideológica
ao direito de greve, o que, de um ponto de vista dos interesses maiores da
sociedade, mostra-se totalmente inconcebível, pois se os poderes instituídos
não funcionam no sentido de efetivar os direitos sociais,
somente greves e mobilizações sociais podem alterar essa triste realidade, que atinge a classe trabalhadora diariamente e
não apenas em dias de jogos da Copa:
(http://somethingthisway.files.wordpress.com/2011/10/paraiso_linha_dois_verde.jpg, acesso em 17/06/2014) |
A propósito, os metroviários de Paris estão em greve
desde o dia 10 de junho, há 07 (sete) dias, contra as propostas de reformas do
governo, que consideram prejudiciais à qualidade do serviço público prestado.
[1]. http://www.cartacapital.com.br/politica/o-que-querem-os-metroviarios-em-sao-paulo-9253.html/
Excelente iniciativa ter iniciado o blog, professor. Agora, temos centralizados num mesmo espaço seus artigos.
ResponderExcluirAbraço.
VINÍCIUS PINHEIRO
REVISTA CRÍTICA DO DIREITO
Conselho Editorial
www.criticadodireito.com.br