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| (http://noticias.bol.uol.com.br/fotos/copa-do-mundo/2013/12/17/lista-de-acidentes-e-problemas-em-obras-de-estadios-da-copa.htm, acesso em 14/06/2014) |
Por Jorge Luiz Souto Maior
Enquanto cidadãos saem às ruas portando bandeiras e apitos,
desfilando uma euforia de serem brasileiros “com muito amor”, o Ministério do
Trabalho e Emprego divulga a notícia de que as despesas do FAT (Fundo de Amparo
ao Trabalhador) deverão superar as receitas em R$ 12 bilhões em 2014 e R$ 19,9
bilhões em 2015[1].
Que despesas são essas? 31,9 bilhões, com seguro-desemprego;
16,9 bilhões, com empréstimos ao BNDES; e, 14,7 bilhões, para abono salarial[2].
O rombo, isto é, a diferença entre receita e gasto, se dá,
sobretudo, pela insuficiência da base de incidência dos tributos destinados ao
custeio dos benefícios sociais, que decorre do incentivo às contratações
precárias, notadamente, a terceirização – que foi utilizada em larga escala nas
obras dos estádios da Copa – , assim como do desrespeito reiterado, por parte
de muitos empregadores, ao cumprimento das obrigações trabalhistas, o que, ao
mesmo tempo, favorece ao aumento do desemprego, valendo lembrar que os
trabalhadores empregados precariamente durante a preparação para a Copa
acabaram, obviamente, engrossando a fila do seguro-desemprego.
Acrescente-se que os gastos com o BNDES aumentaram bastante
também nos financiamentos das obras da Copa e, assim, o Fundo dos trabalhadores
foi utilizado para financiar construção de estádios, correndo-se o risco dos próprios
trabalhadores pagarem a conta. Lembre-se que desde 1º. de novembro do ano
passado foram implementados maiores requisitos formais para o recebimento do
seguro-desemprego, sendo que em agosto do mesmo ano “técnicos” do Ministério cogitaram
elevar para oito meses de carteira assinada o requisito para a primeira
solicitação do seguro, chegando a até 18 meses na terceira requisição, e reduzir
o número das parcelas de pagamento a partir da segunda solicitação[3].
Ou seja, o rombo no FAT é um fator eficiente para demonstrar o quanto a racionalidade econômica para a Copa superou os interesses dos trabalhadores, mantidos sob o risco de perdas ainda maiores.
Ou seja, o rombo no FAT é um fator eficiente para demonstrar o quanto a racionalidade econômica para a Copa superou os interesses dos trabalhadores, mantidos sob o risco de perdas ainda maiores.
Num contexto mais amplo, a baixa arrecadação do FAT frente
ao custo dos benefícios sociais que dele se extraem demonstra que há um enorme
descompasso entre a euforia de portar a bandeira para torcer pela seleção
brasileira e o efetivo sentimento de nação, que deveria advir, isto sim, do
compromisso em torno do projeto constitucional de proteção ao trabalho, da
preservação da dignidade humana, da função social da propriedade e do
desenvolvimento da economia com base nos parâmetros da justiça social, visando
a efetiva promoção da distribuição da riqueza coletivamente produzida.
A desconsideração da importância desse projeto é o que
explica tanto o rombo acima destacado quanto o fato de que nos estádios os
cidadãos operários, que executaram as obras, não têm condições financeiras para
neles entrar.
Parafraseando Lúcio Barbosa, na célebre canção, “Cidadão”:
Tá vendo aquele estádio moço?
Ajudei a levantar
Foi um tempo de aflição
Hora extra, terceirização
Pressão e acidentes prá contar
Hoje depois dele pronto
Olho pra cima e fico tonto
Mas me chega um cidadão
E me diz desconfiado, tu tá aí admirado
Ou tá querendo roubar?
Meu domingo tá perdido
Vou pra casa entristecido
Dá vontade de beber
E pra aumentar o meu tédio
Eu nem posso olhar pro prédio
Que eu ajudei a fazer
Ajudei a levantar
Foi um tempo de aflição
Hora extra, terceirização
Pressão e acidentes prá contar
Hoje depois dele pronto
Olho pra cima e fico tonto
Mas me chega um cidadão
E me diz desconfiado, tu tá aí admirado
Ou tá querendo roubar?
Meu domingo tá perdido
Vou pra casa entristecido
Dá vontade de beber
E pra aumentar o meu tédio
Eu nem posso olhar pro prédio
Que eu ajudei a fazer
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